Preconceito - Apenas uma introdução ao tema

Ariadna Garibaldi

"Art.5o - Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (...)".
(CF de 05 /10 /1988)

Tendresse I por Maria Amaral.

Preconceito (Dicionário Aurélio Séc XXI

[De pre- + conceito.]
S. m.
1. Conceito ou opinião formados antecipadamente, sem maior ponderação ou conhecimento dos fatos; idéia preconcebida.
2. Julgamento ou opinião formada sem se levar em conta o fato que os conteste; prejuízo.
3. P. ext. Superstição, crendice; prejuízo.
4. P. ext. Suspeita, intolerância, ódio irracional ou aversão a outras raças, credos, religiões, etc.: 2)

Todos nós de uma maneira ou de outra, temos algumas idéias preconcebidas, que recebemos ao longo de nossas vidas e muitas das quais assumimos sem questionar, sem parar para analisar. Cada um de nós tem uma parcela de preconceito, seja de que ordem for, sentimento esse, muitas vezes, encoberto por conveniência ou necessidade. Poucas são as pessoas que se assumem preconceituosas, pois ninguém se vê como tal; quando muito, cada um se vê como alguém de princípios firmes.

Sempre que se fala em preconceito, fala-se em minorias sociais incluindo-se aí: As mulheres, os negros e os homossexuais, entre outras minorias. É engraçado já que mulheres e negros no Brasil, não constituem de fato minoria, no entanto, em se tratando de oportunidade e liderança, a coisa realmente muda de figura, apesar de nossa Carta Magna expressamente afirmar que TODOS são iguais perante a lei SEM distinção de qualquer natureza. No entanto, para se falar em preconceito, precisamos abordar o tema sob todos os aspectos, sob todos os ângulos e os mais diversos pontos de vista, assim, vamos refletir um pouco sobre o preconceito ao homossexual, também chamado de homofobia.

Há pessoas que em público não têm coragem de dizer que condenam o homossexualismo, mas na verdade sequer empregariam um homossexual. Há outras que não aprovam a prática, mas convivem muito bem com os homossexuais. Há os que não expressam opinião porque preferem observar as tendências e seguir a corrente, etc. Mas o maior preconceito contra os homossexuais vem deles mesmos. As diversas formas em que ele se apresenta não são completamente aceitas por todos. Os homossexuais com traços másculos, geralmente não aceitam os "travestidos" ou os "transexuais". As mulheres que trocam de sexo são menos aceitas que os homens que assim procedem. O preconceito em seu próprio meio é tamanho que muitos homossexuais do sexo masculino que gostam de se travestir preferem ser chamados de crossdressers, o que absolutamente não são (crosdressers não são homossexuais, são heteros que desenvolvem uma admiração tal pelo sexo feminino que gostam de sentir em seu corpo objetos de uso feminino, chegando mesmo em algumas ocasiões a se vestir como as mulheres), a terem que assumir a homossexualidade, sob pena de perderem seus empregos e o respeito de suas famílias e da sociedade.

A moda agora é rotular pessoas por suas preferências sexuais: Metrossexual - que é uma sub classificação do heterossexual metropolitano, o homem moderno - Pansexual, bissexual, homossexual, transexual e etc... Mas, tais rótulos só servem para aumentar o preconceito. Prefiro ver as pessoas como homens e mulheres sejam nativos ou por opção, mas, acima de tudo, seres humanos.

Pior que essa necessidade inexplicável de se rotular pessoas é a imposição comportamental. Cada um de nós tem o direito de ter sua própria opinião, ou seja, eu tenho o direito de aprovar ou reprovar o homossexualismo, mas não tenho o direito de discriminar um ser humano por ele ser homossexual. Eu tenho o direito de ser homossexual, hetero ou bi, mas não tenho o direito de exigir que alguém concorde com isso. Hoje, se alguém se atrever a falar contra o homossexualismo, é logo taxado de preconceituoso ou homofóbico.

Assim o que tenho visto são atitudes extremadas de parte a parte, e uma grande intolerância dos tolerantes que sob o pretexto de exigirem seus direitos respeitados, atropelam o direito dos outros de terem opiniões próprias. Enfim, o tema é empolgante, pois mexe com conceitos, preconceitos, dogmas, libido. Esta foi apenas uma introdução para atiçar os ânimos, foi a paulada no vespeiro, a mexidinha na ferida. Penso que só há um antídoto eficaz contra qualquer preconceito: RESPEITO MÚTUO!

(continua...)

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Dica de Leitura

12 Faces do Preconceito JAIME PINSKYH

"Doze autores discutem diferentes formas de preconceito em nossa sociedade. Experiências pessoais de extrema sensibilidade e a experiência profissional de cada autor permitem um quadro amplo e acessível do problema no país. Várias facetas do preconceito se manifestam na escola e com mais freqüência do que gostaríamos de admitir. Além disso, a escola é um lugar privilegiado para discutir a questão do preconceito e até para iniciar um trabalho com vistas a atenuar sua força. Com o objetivo de fornecer material para alunos e professores discutirem o assunto em sala de aula (e até fora dela) é que concebemos este pequeno livro".

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SEXO ANAL: O que diz o Tantra

por Tate Fish

Tantra por Susan Rodriguez

Na Índia antiga, o sexo anal com uma mulher era considerado uma união inferior. Na China, a tradição adotou uma postura semelhante e o sexo anal era pouco praticado até começar a influência muçulmana. O sexo anal entre homens fazia parte da cultura muçulmana, apesar de ser condenado pela figura religiosa de Muhammad. Para o Cristianismo esta prática era também condenável, pois tratava-se de algo ligado ao Diabo que era sempre retratado com as nádegas à mostra.
De acordo com a teoria iogue, o corpo da mulher tem três aberturas principais: a boca, o ânus e a Yoni (vagina). Entre estas, a boca é criada para coisas entrarem e para sons saírem; o ânus para as excreções saírem e a Yoni para o Linga (pênis) entrar e uma criança sair.

Segundo as teorias orientais, o sexo anal pode ser doloroso, assustador e degradante para uma mulher, pois os sentimentos de rendição e de medo estão fortemente presentes nessa prática, produzindo mudanças psicológicas e fisiológicas prejudiciais à saúde da mulher. O medo libera secreções corporais específicas e o estado de rendição induz a uma sensação de eternidade, neste caso, desaconselhável. Embora os orientais concordem que nenhum ato seja inerentemente "certo" ou "errado", a atitude mental e a qualidade da consciência devem ser consideradas antes de aprovar o sexo anal como uma nova variação do ato de amor. Para eles, a maioria das mulheres não aprecia esta prática, e aquelas que são viciadas podem vir a ter causa para arrependimento no futuro. O prazer do sexo anal pode ser breve, porém os efeitos são duradouros.
A recomendação das filosofias orientais é que, em vez de buscar o sexo anal como variação das práticas sexuais, é melhor aperfeiçoar as técnicas de transcendência. O Tantra aponta outras maneiras excitantes de estimular e explorar a sexualidade sem a prática anal. CUIDANDO DA SAÚDE:

SEXO ANAL: OS CUIDADOS NECESSÁRIOS

" Asseio. Tomar banho antes da relação pode ajudar a deixá-los mais relaxados e à vontade, criando um clima gostoso de intimidade, além disso, o asseio proporciona maior segurança contra contaminações;
" Unhas. Mantenha as unhas limpas e aparadas;
" Lubrificação. Use gel lubrificante, isso evita dor e machucados;
" CAMISINHA. USE SEMPRE! A fricção do pênis no reto pode provocar leves arranhões, e isso facilita a contaminação por bactérias, causando sérias doenças;
" Após a penetração anal EM HIPÓTESE ALGUMA DEVE HAVER PENETRAÇÃO NA VAGINA, sem antes lavar o pênis com água e sabão, e trocar a camisinha! Caso contrário, a mulher poderá adquirir infecções graves;
" Todo dia. Se você faz sexo anal com freqüência, evite o afrouxamento dos músculos esfíncteres através de exercícios;
" Anestésicos. Se mesmo usando lubrificante você continuar sentindo dor, misture um pouco de anestésico (Xilocaína), tomando cuidado para não aplicar em excesso, pois assim, você tira a sensibilidade do pênis;
" Onde encontrar? Os lubrificantes são vendidos em sexy shops e algumas farmácias. Alguns já contém anestésico, e o mais conhecido entre eles é o K.Y.

Será que você é Parafílico?

Por Jozé de Abreu*

Antes de tudo, fique sabendo que não existe vacina contra parafilia. Outro dado importante: quase todo mundo sofre dessa coisa. Calma, não se desespere. "Parafilia" é o termo que designa, cientificamente, a variação do desejo sexual, ou seja, aquilo que chamamos vulgarmente de "perversão" ou "tara". Sacou? Muito provavelmente, você se encaixa nesse rótulo.

A questão é saber em que medida você curte uma perversãozinha. A depender da intensidade em que se apresentem, esses comportamentos podem ser classificados como uma variação do desejo ou como uma parafilia propriamente dita. A intensidade pode ser:

" Mínima - relaciona-se mais à fantasia espontânea do que ao ato propriamente dito, não perturbando as atividades sexuais convencionais;

" Acentuada - também acontece ao nível da fantasia, mas neste caso, o indivíduo é quem busca fantasiar, pois sabe que só assim conseguirá satisfazer às suas necessidades sexuais;

" Preferencial - expressão da fantasia em atos reais, que são eleitos como a forma preferencial ou única para obter excitação erótica, interferindo assim na atividade sexual convencional.

Quando a variação do desejo se manifesta como "preferencial" passa a ser uma parafilia, ou seja, uma perturbação sexual qualitativa ou um transtorno de preferência sexual,. Ou seja, o bicho pega. Em outras palavras, se você, de vez em quando, entra numa de se esfregar na bunda de uma estátua até gozar (pigmalionismo), não se preocupe. Isso é normalíssimo. Só procure um psicólogo se a Juliana Paes te convidar para sair e você resolver dispensá-la, alegando que precisa dar uma voltinha na praça para ver uma estátua da qual você gosta muito. Ficou claro? Tirar um sarro de vem em quando dentro de um ônibus cheio isso não quer dizer que você seja um "froterista". Se, uma vez na vida, você dá uma de lobo e come a vovozinha, não quer dizer que você seja "gerontófilo". Mas a coisa complica se você só consegue sentir prazer roçando nos outros ou comendo velhinhas.

Falando sério, se a parafilia não obriga seu portador a transgredir as leis ou prejudicar a terceiros, não há porque fazer alarde do caso, a menos que seja o próprio sujeito quem se incomode com ela. Neste caso, ele pode procurar ajuda, mas tem que estar ciente de que os efeitos dos tratamentos existentes são parciais e, dependendo da parafilia, quase nulos.

O mais importante é que se tome consciência da necessidade de viver a sexualidade parafílica com os mesmos critérios de responsabilidade da sexualidade convencional, não se sentindo responsável por suas tendências, mas sim pela maneira como as vivencia.

Abaixo, relaciono algumas das parafilias mais conhecidas. Relaxe, pois dessa lista ninguém escapa.

Parafilias mais conhecidas:

ACROTOMOFILIA - Preferência por pessoas que tenham alguma parte de seus corpos amputada, pois a excitação é proporcionada justamente pela falta daquela parte. Quando a excitação acontece quando um membro do próprio corpo é amputado, chama-se apotemnofilia ou amelotatista.

AGALMATOFILIA - Preferência por pessoas que tenham alguma parte de seus corpos amputada, pois a excitação é proporcionada justamente pela falta daquela parte. Quando a excitação acontece quando um membro do próprio corpo é amputado, chama-se apotemnofilia<
ou amelotatista.

ANDROMIMETOFILIA - Atração por pessoas que embora tenham o sexo feminino, representem e se relacionem eroticamente como se fossem homens.

ASFIXIOFILIA - Consiste em tentar intensificar o estímulo sexual pela privação de oxigênio, seja através da utilização de um saco plástico amarrado sobre a cabeça ou de alguma técnica de estrangulamento. Também conhecido como hipoxifilia.

AUTOASESINOFILIA - Excitação relacionada à possibilidade de encenar ou manejar uma morte masoquista de si mesmo por assassinato.

AUTONEPIOFILIA - A pessoa se excita ao fingir que é um bebê de fraldas e seu parceiro a trata como tal. Outras variações neste estilo são o infantilismo parafílico, quando a pessoa finge ser uma criança, de qualquer idade, ou juvenilismo parafílico, quando se finge ser um adolescente.

BIASTOFILIA - O indivíduo se excita quando, ao atacar uma pessoa desconhecida, esta aparenta estar aterrorizada.

CLISMAFILIA - Refere-se à excitação erótica provocada pela injeção de alguma substância no reto, geralmente água ou solução medicamentosa.

CREMATISTOFILIA - Indivíduo se excita quando é obrigado a pagar ou então é roubado por sua parceira sexual.

COPROFILIA - O indivíduo excita-se e obtém prazer através do contato com excrementos ou inalação de seu cheiro. Quando a estimulação erótica se dá através do cheiro da urina, pode ser chamada de renifleurismo; se a urina for ingerida, chama-se urofilia.

EFEBOFILIA - Atração por parceiros púberes ou adolescentes.

EROTOFONOFILIA - Excita-se com a possibilidade de matar o companheiro, coincidindo essa morte com o próprio orgasmo.

ESCATOFILIA - Excitação através de conversas íntimas com pessoas conhecidas ou desconhecidas, durante as quais faz uso de palavras vulgares. Tambem conhecida como telefonescaptofilia.

ESTIGMATOFILIA - Atração por parceiros que tenham tatuagens, cicatrizes ou perfurações no corpo com finalidade de uso de jóias de ouro, principalmente na região genital.

FETICHISMO - Eleição de um objeto ou determinada parte do corpo como elemento desencadeador da excitação sexual (ex.: calcinhas, sapatos, pés...).

FORMICOFILIA - Excitação através do contato com pequenos animais, tais como caracóis, rãs, formigas e outros insetos que deslizam, arrastam-se ou mordam os genitais, a região do períneo e os mamilos.

FROTERISMO - Excitação advinda do ato de encostar os órgãos sexuais ou esfregá-los no corpo de pessoas desconhecidas em meio à multidão. Ocupa o 4º lugar na lista de incidência de pacientes em tratamento.

GERONTOFILIA - Gerontofilia: atração sexual por parceiros muito mais velhos (com a idade de seus pais ou avós, por exemplo).

GINEMIMETOFILIA - Atração por pessoas que embora tenham o sexo masculino, representem e se relacionem eroticamente como se fossem mulheres.

HIBRISTOFILIA - Atração por criminosos perigosos, que tenham cometido crimes como violação, assassinato ou roubo armado.

HIFEFILIA - Excitação por meio do toque ou roçar na pele de materiais que sejam utilizados nas áreas eróticas do corpo (pelo, couro, tecido, etc.).

KLEPTOLAGNIA - Gratificação erótica provocada pelo roubo. Quando o roubo é na casa de um desconhecido ou parceiro em potencial, pode ser chamado de Kleptofilia.

MORFOFILIA - Atração sexual por parceiros que possuam uma ou mais características particularizadas no corpo.

MISOFILIA - O indivíduo se sente excitado se cheirar, mastigar ou realizar outra ação com roupas sujas, suadas ou com artigos de higiene menstrual (absorventes, toalhas higiências etc).

NARRATOFILIA - A pessoa só obtem excitação se contar histórias eróticas ao parceiro, principalmente aquelas consideradas sujas, pornográficas ou obcenas.

NECROFILIA - Atração sexual por cadáveres. Há indícios de que alguns assassinatos são cometidos exclusivamente com a intensão de manter relações sexuais com o corpo inanimado.

NORMOFILIA - Excitação através da plena concordância com os padrões sociais, religiosos e legais. (Em outras palavras, ser certinho demais também pode ser considerado um desvio sexual).

OLFATOFILIA - Excitação advinda da inalação dos odores das diferentes partes do corpo, principalmente os órgãos genitais.

PICTOFILIA - Excitação obtida através da visualização de fotografias, imagens ou vídeos de atividades comumente consideradas como sujas, pornográficas ou obscenas, na presença do parceiro.

SONOFILIA - O indivíduo só consegue se excitar se puder acordar um desconhecido fazendo-lhe carícias eróticas, até mesmo o sexo oral, mas sem que seja preciso o emprego da força ou violência.

SADOMASOQUISMO - Refere-se à pessoa que só sente satisfação sexual através de uma dor experimentada por ela mesma ou infligida a outrem. Um indivíduo pode ser sádico, masoquista, ou ambos.

SINFOROFILIA - A excitação advém da possibilidade de ocorrência de um desastre, como um acidente de trânsito, por exemplo, e observação de suas consequências.

TOUCHERISMO - A excitação está relacionada à possibilidade de tocar o corpo de um desconhecido, principalmente os seios, nádegas e genitais.

ZOOFILIA - A excitação está ligada ao contato sexual com animais. Algumas pessoas chegam até a treiná-los especialmente.

* - Jozé de Abreu é tarado, mas fica puto se alguém o chamar de parafílico.

Dica de Leitura - Tantra, o Culto da Feminilidade: Outra Visão da Vida e do Sexo ANDRE VAN LYSEBETH

O autor revela para o Ocidente as técnicas de controle sexual há muito guardadas em segredo pelos iniciados nos cultos orientais. O tantra vê na repressão dos valores femininos, pela civilização patriarcal, a causa oculta da crise do mundo moderno. Ele afirma que só o culto da sexualidade feminina e de seus valores pode trazer uma verdadeira mudança da sociedade. Trata-se de um livro belíssimo, em formato 21x28cm, com ilustrações e fotografia, incluindo um caderno inteiramente em cores.

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Gay: ser ou não ser, esta não é a questão!

por Tate Fish

Outro dia, no msn, alguém me perguntava, entre outras coisas, se eu sou homossexual... Mais explícita era a pergunta: “Você é lésbica?” Não, respondi. “Seu filho é gay?” Também não, respondi calmamente pela segunda vez. “Então porque defende tanto os homossexuais?”...

Gay model acrílico s/ tela por Barbara Buschell Petitto

Não vou transcrever o conteúdo da conversa pois não é isso que vem ao caso. Mais uma vez constato a urgência em tornar a sexualidade humana um assunto mais discutido, porém discutido de forma clara, talvez até mesmo numa linguagem “rasteira”, a fim de alcançar mentes tão obtusas.

É lógico que posturas como esta ultrapassam as raias do conhecimento, creio que tocam mais no que diz respeito à questões internas, de ordem psicológica, tão comuns entre seres humanos. Contudo, acredito que quanto mais falamos sobre o assunto, seja numa conversa informal, entre amigos, colegas de trabalho, familiares, etc., seja numa palestra, na publicação de um texto, um site, qualquer tentativa de abordar o assunto com fundamentação é válida e produtiva.

Ao invés da banalização, ou da inútil tentativa de elitização de conteúdos eróticos através de uma linguagem rebuscada e pouco compreensível, ou de abordagens sutis e puramente filosóficas, penso que dar um tratamento mais prático ao assunto, tocar em pontos cruciais que vão desde a questões de saúde e higiene até a busca do prazer, não só esclarece como faz com que a naturalidade do assunto ocupe maior espaço nos ambientes mentais.

Finalmente, quanto ao homossexualismo, não há dúvidas de que se trata de uma vertente do tema principal (sexualidade humana) que simplesmente passa por um período culturalmente desfavorável; afinal, a história relata tempos em que isso era visto com naturalidade. Resta-nos então (e uso a 1ª pessoa do plural porque estou certa de que muitos concordam comigo) compreender o estreito ângulo de visão de alguns, aguardando que novos tempos nos tragam bons ventos de solidariedade humana, mais conhecimento, mais compaixão e menos intolerância.

Pedofilia e Homossexualismo: o retrato da linha-de-corte no filme "Os Mistérios da Carne"

por Alexei Gonçalves

Nas últimas edições, esta seção abordou os temas da pedofilia e do homossexualismo. Ambas, variantes sexuais: a primeira, criminosa; a segunda, objeto de opiniões e reações extremadas.

O texto da Tate Fish demonstra um tipo de reação psicológica muito comum: se você defende os direitos dos homossexuais, "logo" você ou alguém na sua família é homossexual.

Não é uma reação muito diferente - pessoalmente, não enxergo diferença alguma - das manifestações de ódio racial, religioso ou político. Só o fato de não condenar, de não odiar, já é suficiente para torná-lo "suspeito".

O filme "Mistérios da Carne" (Mysterious Skin - EUA / Holanda, 2004), de Gregg Araki, combina esses dois temas de forma impactante e explosiva. Repleto de seqüências quase explícitas de sexo homossexual e sexo pedófilo, não é um filme fácil de assistir sem ter sua sensibilidade afetada de alguma forma.

A história narra um episódio de sedução de dois meninos de 8 anos, Neil McCormick (Joseph Gordon-Levitt) e Brian Lackey (Brady Corbet) pelo treinador do time de beisebol de sua escola, interpretado por Bill Sage.

O "treinador" não tem nome, pois o que ele perpetra é inominável. Enquanto nas lembranças de Neil ele aparece como o homem que realmente o amava, que o considerava "especial", Brian sequer consegue lembrar-se do que ocorreu. Confronta-se com um lapso de cinco horas em sua memória, seu nariz sangra, urina na cama e torna-se obcecado pela idéia de ter sido abduzido por alienígenas.

Neil e Brian seguem adiante suas vidas e é neste ponto que o filme revela a linha-de-corte entre o episódio traumático e a orientação sexual. Neil assume-se gay e prostitui-se, sem relacionar sua orientação sexual ao episódio traumático. Ele demonstra já sentir atração sexual por homens antes de ser seduzido pelo treinador, ao assistir sua mãe (Elisabeth Shue) tendo relações sexuais com um homem no jardim de sua casa. Ele não se excita com o corpo da mãe, mas com a expressão de submissão no rosto do homem.

Enquanto isso, Brian cresce "assexuado", infantilizado, inseguro. Não é gay, mas não tem namorada. Interessa-se por uma garota, mas repele seus avanços sexuais. Torna-se amigo de um rapaz gay conhecido de Neil, mas seu contato físico e afetivo não vai além do abraço e das confissões sobre sua idéia fixa de abdução por alienígenas.

O diretor e roteirista Gregg Araki, porém, deixa bem claro que a sedução por parte do "treinador" não provoca seqüelas apenas em Brian. Neil exerce sua homossexualidade de forma cínica, fria, distante, impedindo qualquer tentativa de aproximação ou vínculo afetivo. Como alerta Wendy (Michelle Trachtenberg), confidente e amiga íntima de Neil, "ele tem um buraco-negro no lugar onde deveria ter um coração; se você se aproximar demais, pode ser sugado e desaparecer para sempre".

Mas Neil só se conscientiza do dano psicológico provocado pelo treinador-sedutor quando finalmente se encontra com Brian, no final do filme, e percebe ter sido usado por um canalha para praticar um ato de conseqüências danosas irreparáveis.

O que se percebe no filme é a ausência de uma relação forçada de causa-e-efeito e a negação de qualquer analogia entre a pedofilia e orientação sexual. As inúmeras cenas de relações sexuais de Neil com homens mais velhos e desconhecidos, embora possam chocar aqueles que consideram chocante a homossexualidade, retratam adultos conscientes em busca de prazer consentido. O trauma da sedução pedófila surge nessas cenas apenas no distanciamento afetivo de Neil, que se prostitui com o objetivo implícito de evitar qualquer possibilidade de envolvimento.

Já as cenas de pedofilia demarcam a manipulação psicológica da fragilidade da criança por parte de um adulto consciente do que está fazendo. O treinador exerce seu poder de forma sutil sobre as crianças, obtendo o consentimento forçado para exercício de seu próprio prazer, deliciando-se com os danos psíquicos que provoca nos pequenos Neil e Brian.

Dica de Leitura - Mysterious Skin : A Novel - SCOTT HEIM

O livro que inspirou o roteiro do filme de Gregg Araki, "Mistérios da Carne".

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Homossexualismo e Direito

por Lívia Santana
(Bacharel em Direito e escritora)

E pegando o gancho do combate generalizado ao preconceito, quero falar de coisas que não são públicas e notórias, mas que deveriam ser. Muito se fala em homofobia, em discriminação, em exclusão, mas quase nada é dito acerca da efetiva evolução do pensamento da sociedade brasileira nesse sentido. Sim, é verdade que estamos longe de alcançar a aceitação e a normativização que seria ideal para que se dissesse: "somos iguais perante a lei, não importa a orientação sexual", mas não se pode ignorar que diversos acontecimentos têm demonstrado uma melhora considerável e significativa das nossas idéias.

Gay men relationship
Raphael Perez - oil on canvas

O preconceito que se manifesta através de repúdio pessoal de seres humanos de mentalidade tacanha e obtusa é sem dúvidas um problema. Mas um problema que deixa de existir - ou ao menos de incomodar - ao se evitar o contato direto ou indireto com essas lamentáveis formas de vida. Já a falta de reconhecimento da figura do homossexual perante o Direito e, conseqüentemente, perante a sociedade civil, é definitivamente aviltante, porque é algo com que se tem que conviver todos os dias, ininterruptamente.

Pelo combate ao preconceito, falemos um pouco de direitos, então. De direitos, de instituições familiares e de cidadania.

Quando abrimos o Código Civil no Livro IV - Do Direito de Família - encontramos explícito:

"Art. 1.514 - O casamento se realiza no momento em que o homem e a mulher manifestam, perante o juiz, a sua vontade de estabelecer vínculo conjugal, e o juiz os declara casados".

"Art. 1.565 - Pelo casamento, homem e mulher assumem mutuamente a condição de consortes, companheiros e responsáveis pelos encargos da família".

"Art. 1.723 - É reconhecida como entidade familiar a união estável entre o homem e a mulher, configurada a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família".

Percebe-se claramente pelo texto legal que só se considera casamento ou união válida perante a lei, aquela constituída entre homem e mulher. Embora não traga escrito com todas as palavras que "pessoas do mesmo sexo não podem se casar nem constituir união estável", o entendimento é inequívoco, dada a taxatividade das disposições em questão. Apenas homem e mulher, ponto final.

No entanto, sabemos que a instituição do casamento e também da família no Brasil - vamos falar de Brasil porque é o que nos interessa de verdade - evoluiu gritantemente desde a época da monarquia até os dias de hoje. Mulheres já foram bens incorporados ao patrimônio através da farsa chamada casamento e moeda transacional entre famílias abastadas, seres sem voz ativa nem vontade que se submetiam a tudo e a todos que usassem calças, pois eram consideradas pela lei como seres mais fracos e comandáveis; já se falou em "mulher honesta"; a virgindade já teve importância vital; os filhos já foram chamados bastardos, já foram discriminados, já tiveram prevalência uns sobre os outros. Isso tudo mudou. Mas mudou como?

O Direito nada mais é do que a projeção dos costumes e do pensamento da sociedade à qual se estabelece, num determinado tempo e num determinado espaço. Como mudam os tempos e com eles a cara da sociedade, é lógico que muda o Direito. Com o passar das décadas, os códigos tiveram que abrigar em seus artigos a emancipação feminina com a pílula anticoncepcional e o ingresso maciço no mercado de trabalho, a igualdade entre os sexos, principalmente no casamento, a igualdade entre os filhos, que não mais carregam nenhuma pecha e têm os mesmos direitos, sejam concebidos da forma que forem. Todas estas conquistas da sociedade em seu próprio seio, derrubando idéias retrógradas que não mais refletiam a realidade de seus próprios costumes.

Recentemente, vimos o Direito evoluir ainda mais no que se refere à legitimação das situações das famílias de fato. Antigamente, família tanto no papel quanto na realidade, eram apenas aquelas constituídas sob o manto do casamento - entre homem e mulher. E que tudo mais fosse escondido debaixo do pano. Agora, temos explicitado no texto da lei a chamada "união estável", que antes levava o nome pejorativo de concubinato*. O resultado disso é que todos aqueles que eram deixados de lado pelo ordenamento jurídico por não se adaptarem ao previsto pela lei antiquada, ganharam legitimidade, reconhecimento e seus devidos direitos que lhes eram negados.

Não obstante, temos que fazer uma reflexão neste ponto do raciocínio: compara-se a velocidade do pensamento humano, ou melhor, da difusão de novas idéias na sociedade com a atualização da legislação?

Aqui, por obséquio, estou me referindo à elaboração e promulgação das leis, e não à morosidade do Judiciário, ou à impunidade ou às malditas Medidas Provisórias, e pelo amor de Deus, não me fale de política!

Respondo com um sonoro não. É impossível para a Lei acompanhar a mudança da sociedade na velocidade com que esta se dá, não por nenhuma deficiência dos legisladores, ressalto, mas pelo próprio sistema rígido com que se aprovam alterações nas leis brasileiras.

Seria uma questão de excesso de zelo, na verdade, para que não se veja por todos os lados a prevaricação que os últimos governos têm provocado. Mas isso é outro assunto, não nos desviemos.

Por esse motivo é que ainda vemos alguns hiatos entre a realidade e a legislação, como o impedimento para o casamento ou o não reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo, mesmo quando elas são realidades óbvias e até comuns atualmente.

Alguns perguntarão: qual a importância disso, afinal? Não se contentam em namorar, têm que se casar? Pra quê? Pra gritar pro mundo inteiro a sua preferência sexual? Pessoalmente deploro pessoas com tal mentalidade, mas me vejo na contingência de responder - conhecimento nunca é demais, mesmo pra quem não sabe o que fazer com ele.

Casamento é importante porque pessoas casadas têm: a) legitimidade; b) regime de bens; c) segurança; d) direitos sucessórios. Explico.

Quando me refiro à legitimidade, estou me referindo ao reconhecimento da sociedade de que aquelas duas pessoas são uma família. Pense, por exemplo, quando um dos dois cônjuges sofre um acidente e o outro chega desesperado no hospital pedindo notícias, alguém pergunta: "é da família?". Para um casal heterossexual não há problema, a lei os reconhece como assim sendo. Mas imagine a situação de um casal homossexual num caso desses. Imaginou? Pois é.

O regime de bens é uma prerrogativa do casamento que interfere não só na partilha dos bens como no próprio patrimônio, pois além de determinar quem fica com o quê na hora do divórcio, também define a movimentação dos bens do casal. Quando um cônjuge resolve ser fiador para um amigo e dar a casa em que mora o casal como garantia, precisa da assinatura do outro cônjuge para que a fiança seja válida - é a outorga uxória**. Dessa forma, se o amigo não honrar seu compromisso, só haverá a possibilidade de perderem a casa se tiver sido a vontade de ambos dar a garantia e o patrimônio fica protegido contra um possível aproveitador ou um cônjuge desmiolado. Agora, novamente imagine como fica um casal do mesmo sexo que batalhou pra comprar uma casa e não têm o sossego que o outro não vai colocar o patrimônio do casal em risco sem que o outro saiba. Bem ruim, né?

Por segurança entenda o reconhecimento do Estado de que o casal é um casal, o que acarreta um monte de conseqüências. Por exemplo, se um dos cônjuges for preso e morrer na cadeia, o Estado deve indenização ao outro cônjuge. Se um dos dois cônjuges for aposentado pelo INSS e morrer, o que sobreviveu passa a ter direito a receber a pensão em nome dele. E por aí vai. Adivinha se o casal homossexual pode contar com isso? Claro que não.

Por fim, falei de direitos sucessórios. De acordo com o Código Civil atual, os bens de quem morreu são divididos entre o cônjuge e os filhos. Não havendo estes, entre os pais, e na ausência destes, entre os outros parentes próximos. Quando morre o cônjuge, não há maiores problemas no sentido de reconhecimento do direito para o cônjuge sobrevivente. Mas se o casal era do mesmo sexo, não é contemplado pelas leis de herança e, não havendo filhos, o que sobreviveu, além de sofrer a perda, verá os bens que lutou para conquistar ir parar direto nas mãos dos pais do que morreu ou pior ainda, de primos, tios e desconhecidos. É justo? Não!

Agora me diz: dá pra ser contra a legalização da união homossexual? Só sendo muito louco ou muito perverso. Mas eu comecei este artigo com outro intuito, acabei me estendendo em comentários pertinentes, mas que não eram o foco deste raciocínio. Minha intenção era mostrar que assim como evoluiu o Direito ao longo de todos esses anos de Brasil, contemplando mulheres e filhos, agora também dá mostras de evolução no sentido de acolher os homossexuais como pessoas comuns, com tanto direito quanto qualquer outro.

Em 24 de dezembro de 1999, no Rio Grande do Sul - o Judiciário no Sul do Brasil é o campeão em decisões pioneiras e até polêmicas e tem minha admiração - a Organização Não-Governamental Nuances, que tem por objetivo a defesa dos direitos humanos de gays, lésbicas, travestis, transexuais e bissexuais, promoveu denúncia perante o Ministério Público Federal contra o INSS por violação de direitos humanos, alegando que a Autarquia em questão viola os princípios constitucionais da igualdade e da livre expressão sexual ao indeferir, administrativamente, pedidos de pensão previdenciárias para companheiros do mesmo sexo. A denúncia foi confirmada pelo Superintendente do INSS, alegando que a Lei não endossa o pedido dos companheiros homossexuais, e por isso a negativa sumária.

Tinha tudo para ser apenas mais um caso frustrante de discriminação e impotência, sem nenhuma novidade, não fosse a decisão da Juíza Simone Barbisan Fortes, Juíza Federal Substituta da 3º Vara Previdenciária, que DEFERIU a medida liminar de abrangência nacional que determinava ao Instituto Nacional do Seguro Social que considerasse o companheiro(a) homossexual como dependente preferencial, que possibilitasse a inscrição de companheiro(a) homossexual como dependente inclusive nos casos de segurado empregado ou trabalhador avulso e que passasse a processar e a deferir os pedidos de pensão por morte e auxílio-reclusão realizados por companheiras(os) do mesmo sexo, desde que cumpridos os requisitos exigidos dos companheiros heterossexuais.

A Juíza considerou que, acima de preconceitos enraizados no pensamento da sociedade brasileira, estava a Constituição Federal, que declara que todos são iguais independentes de credo, cor ou sexo, proíbe explicitamente a discriminação por motivo de sexo e, portanto, qualquer comportamento que contrarie o texto constitucional será forçosamente inconstitucional e, portanto, ilegal.

Ao estudar o caso, fiquei realmente sensibilizada e esperançosa. O pensamento humano continua evoluindo! Estão aí, pra todo mundo ver, as mudanças acontecendo. Podem não ser do dia pra noite, mas acontecem o tempo todo, basta que haja mobilização. Não estou dizendo que uma juíza com idéias iluminadas seja o bastante pra compensar todo o restante que permanece com a mentalidade estacionada, mas nem por isso vou deixar de falar disso e comemorar o feito, porque é muito importante.

Coisas como o preconceito ao homossexual demoram ainda mais para serem mudadas e corrigidas, porque o usual é falar do que não dá certo, das tragédias, dos dramas, sem mostrar o outro lado. Quem assiste aos telejornais pensa que o fim do mundo chegou apenas porque só se noticiam mortes, catástrofes, tristezas. No entanto, isto não impede que milhares de coisas boas aconteçam a todo minuto, basta que olhemos ao redor. Por isso é válido alardear cada comportamento positivo porque talvez seja este o incentivo que o outro está esperando pra mudar a parte que lhe cabe também. E de vital importância é defender sempre seus direitos. Não receber tratamento especial dado às minorias, mas de ser igual a todo mundo e poder querer o que todo mundo quer.

* Concubinato - união entre um homem e uma mulher que sejam impedidos de se casar. Falo sobre isso numa outra oportunidade.

** Outorga Uxória - é obrigatória a autorização do outro cônjuge para se vender imóvel, para ser fiador ou avalista e para contrair empréstimo, a fim de se proteger o patrimônio do casal.

Dica de Leitura - União Homossexual no Direito Brasileiro: Enfoque a Partir do Garantismo Jurídico - PATRÍCIA FONTANELLA

"É por isso que a publicação da obra de Patrícia Fontanella torna-se indispensável: ela é uma convocação à comunidade dos operadores jurídicos e aos estudiosos do direito para debruçarem-se sobre esse tema que está a exigir tratamento mais adequado. Fruto de ímpar dedicação e disciplina de estudo, este livro reflete o olhar refinado da autora para ler a realidade jurídica. Cumpre assim a indeclinável tarefa de uma jurisprudência engajada e voltada à realidade social". - Prof Dr. Sergio Cademartori

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Pedofilia (parte 2) - Denuncie, chega de impunidade!

por Ariadna Garibaldi
(Advogada e escritora)

ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

"Art. 241. Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente:
Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa."

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Ajude a combater a pedofilia! Denuncie!
DIGI-DENÚNCIAS
http://www.prsp.mpf.gov.br/denuncia.htm
CENTRAL DE DENÚNCIAS CONTRA PEDOFILIA
e-mail - antipedofilia@uol.com.br
POLÍCIA FEDERAL
ddh.cqdi@dpf.gov.br
MINISTÉRIO PÚBLICO
dcs@dpf.gov.br

Segundo a revista Época, http://revistaepoca.globo.com/Epoca/0,,EPT822946-1664,00.html o Brasil aparecia em quarto lugar na estatística de países que hospedam sites de pedofilia, perdendo para Rússia, Coréia do Sul e Estados Unidos. Estavam em servidores brasileiros, segundo apurou a reportagem, na ocasião, 1.210 endereços eletrônicos de pedófilos. Só que, hoje, o Brasil transformou-se no paraíso dos pedófilos, alcançando o primeiro lugar no ranking mundial, posição nada honrosa.

Mas isso não é tudo. A maior parte dos casos de pedofilia acontece dentro de casa. Uma estatística levantada pelo Laboratório de Estudos da Criança (Lacri) da Universidade de São Paulo (USP), traz revelações estarrecedoras. O relatório registrou, durante 2001, 1 723 casos de violência sexual contra menores no âmbito doméstico. O relatório, intitulado "A Ponta do Iceberg", apenas se baseia nos casos que chegaram às instâncias oficiais, como Varas de Família. Levando-se em conta que, na época dessa reportagem, o Brasil era o quarto país no mundo em pedofilia na Internet e agora é o primeiro, podemos deduzir que esse tipo de crime cresceu assustadoramente. A coisa torna-se pior quando o criminoso está dentro de casa. Muitos nem são descobertos, tal o poder que exercem sobre suas vítimas, seja esse poder efetivamente exercido através de tortura psicológica ou física.

Mas o que faz do Brasil o paraíso dos pedófilos?

Segundo Ana Maria Rota, advogada, presidente de uma ONG que centraliza denúncias de hotlines contra pedofilia, e cuja linha inaugurada no Brasil fechou após três meses de uso, por falta da prometida ajuda governamental, em entrevista concedida à Revista "Isto é" do dia 08/03/2006 http://www.terra.com.br/istoe/1898/comportamento/1898_pedofilia.htm declarou que o nosso país não tem compromisso com o combate à pedofilia. Assim é preciso que nós, cidadãos, não apenas denunciemos os casos que tomarmos conhecimento, mas também que cobremos uma postura mais ofensiva do Estado no combate a esse crime.

Vivemos numa sociedade muito benevolente, que sempre busca desculpas para o ato criminoso de qualquer natureza, chegando muitas vezes ao absurdo da vítima ser responsabilizada pela agressão sofrida: o assaltante matou porque a vítima reagiu; a garota foi estuprada porque usou roupas provocantes; o rapaz foi assassinado porque não deveria ter estacionado o carro numa rua escura; e por aí vai, imputando à vítima a co-responsabilidade pelo crime que sofreu. Nossa sociedade é condescendente com o criminoso e depois clama por causa da impunidade. É um total contra-senso!

É preciso acabar de vez com a tendência a sempre minimizar a culpa e o dolo de criminosos. Nos países orientais, a pedofilia é crime gravíssimo, em muitos deles punidos com a morte. Alguns há em que, existindo o flagrante, o julgamento e a execução são sumários e uma das formas de aplicar a pena é a mais cruel possível: Morte por estacamento - Que consiste na humilhação em praça pública e a introdução de uma estaca no ânus do condenado, após o quê, finca-se a estaca ao solo e o individuo é perfurado por ela até à morte. É algo terrivelmente cruel e desumano, tanto quanto o crime praticado.

Não estou fazendo apologia à pena de morte, que isso fique bem claro. O que precisa ficar demonstrado é a total intolerância para tal crime e o repúdio que a sociedade sente por quem o pratica, tanto que, mesmo não havendo pena de morte no nosso país - oficialmente, pelo menos - não são poucos os casos em que, em cidades pequenas, a população se revolte e tente "linchar" os supostos criminosos.

Repito, não se trata de apologia à pena de morte, não! Longe disso, trata-se de um clamor por medidas mais eficientes em relação ao crime, ao criminoso e às penas a ele aplicadas.

Por tudo isso, precisamos combater a pedofilia, barrar o seu curso, coibir a divulgação de fotos de crianças através da Internet, não permitir que se minimize ou subestime a tara de alguém que se excita ao ver fotos de crianças sejam em que circunstâncias forem. É preciso lembrar que muitos dos vídeos e fotos que circulam pela net trazendo crianças na prática de atos libidinosos foram feitos utilizando-se crianças seqüestradas e logo em seguida assassinadas. Isto é um fato horrendo! Portanto, não podemos jamais condescender com indivíduos - ainda que não tenham sido eles a praticarem tais atos - que compram, vendem, divulgam, se excitam utilizando-se de tais vídeos e fotos. É preciso lembrar que todo crime nasce antes na mente, na vontade alimentada. Há inclusive psicoterapeutas que alertam que não se deve usar imagens de crianças nuas em comerciais de TV, por mais inocentes que sejam tais comerciais, para que não se alimente as mentes doentias, porém nem quero entrar nesse mérito. O importante é que tomemos consciência que essa luta é de todos nós. Chega de impunidade para crimes sexuais, chega de violência contra crianças. Denuncie!

Dica de Leitura - Análise da Violência Contra a Criança e o Adolescente - HELENA OLIVEIRA DA SILVA JAILSON DE SOUZA E SILVA

"A violência que atinge crianças e adolescentes ainda se faz presente nesse início de século XXI. Se, há duas décadas, era possível localizar minimamente um tipo de violência cometida com a criança e denunciá-la - elevando-se a denúncia a um patamar de consolidação jurídico e político - na atualidade, esta mesma violência - variando nos seus graus de opressão e submissão do outro - apresenta-se cada vez mais "refinada", diluída no contexto das violências estruturais da sociedade.
As organizações de defesa dos direitos humanos, por sua vez, vêm buscando diversificar e ampliar suas concepções e formas de intervenções de modo a melhor combatê-la.
Nesta perspectiva histórica, o Unicef, que neste processo atuou no desenvolvimento e replicação de metodologias inovadoras e bem-sucedidas de enfrentamento da violência, pretende, com o estudo ora apresentado, recolocar, para seus parceiros e para a sociedade, o debate sobre a violência sofrida no Brasil dentro de uma perspectiva global." - Marie - Pierre Poirier, Representante do Unicef no Brasil.

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